Maia diz que pode suspender o recesso Parlamentar
Medida seria adotada para votar rapidamente uma denúncia da PGR contra Temer.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, admitiu hoje a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que, pela Constituição começa no dia 18 de julho, para que a Casa vote a denúncia que a Procuradoria-Geral da República – PGR deve apresentar contra o presidente Michel Temer nos próximos dias.
Para Maia, “o papel da Câmara é começar e encerrar o assunto”. Existem duas maneiras de se suspender o recesso parlamentar.
A primeira, considerada mais fácil por técnicos do Palácio do Planalto, é protelar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os parlamentares não podem sair de férias sem aprovar a LDO.
A Constituição prevê outra possibilidade. Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República, pelo presidente de uma das duas Casas ou pela maioria dos deputados e senadores.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia negado a possibilidade de se mexer no recesso de julho.
No início da semana, a ideia do Planalto era acelerar a tramitação da denúncia para que ela pudesse ser votada antes do recesso. O governo acredita que tem votos suficientes para rejeitá-la e quer diminuir o tempo de desgaste de Michel Temer, investigado em inquérito após gravação e delações da cúpula da JBS.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem um prazo determinado para apresentar a denúncia. No entanto, há a expectativa de que isso ocorra na semana que vem.
O texto começa a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, colegiado de maioria governista.
