15 de janeiro de 2018 - 19:00
Juiz nega mais um recurso e impede posse de Cristiane Brasil
Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
O Juiz Federal Vladimir Vitovsky negou, hoje (15), mais um recurso da Advocacia Geral da União para derrubar a liminar que impede a posse da Deputada Federal Cristiane Brasil, do PTB do Rio de Janeiro, como Ministra do Trabalho.
Em sua decisão, o magistrado – que substitui temporariamente na segunda instância os desembargadores, que estão de férias – considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância, e também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane.
Com isso, o argumento da AGU, de que o juízo não seria competente para decidir sobre a questão, é esvaziado. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo.
