29 de dezembro de 2017 - 19:51

Governo recua e edita regras sobre trabalho escravo

Portaria de agora inclui regras mais duras que dificultam a prática desse crime.
Por Lorena Silva - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (29) uma nova portaria, sobre o trabalho escravo no país, com regras mais duras, que dificultam a prática desse crime no país.

Ao contrário das regras publicadas em outubro, a portaria de agora torna os conceitos de jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho ainda mais duras. Outra mudança é a eliminação quanto à exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja” com os empregadores que praticam trabalho escravo.

Nesta semana, o então comandante da pasta, Ronaldo Nogueira pediu demissão do cargo, para se dedicar a candidatura em 2018 ao cargo de deputado Federal. O ex-ministro era defensor das regras mais flexíveis, publicadas em Outubro.

 

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