17 de janeiro de 2018 - 19:08
Governo cria grupo para negociar cessão onerosa com Petrobras
Contrato garantiu à petroleira direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
O governo federal instituiu uma comissão formada por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, com objetivo de negociar com a Petrobras os termos da revisão de um contrato assinado em 2010 que garantiu à petroleira o direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação. A portaria foi publicada no Diário Oficial na União hoje.
O contrato da cessão de direitos, conhecido como cessão onerosa, garantiu à estatal a produção, em uma determinada área, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
A Petrobras pagou à União quase 75 bilhões de reais pelos direitos. Uma renegociação do valor, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.
