Emissão de passaportes deve ser regularizada nesta semana

O presidente Michel Temer sancionou hoje(19), o projeto que autoriza a concessão de crédito suplementar de mais de R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaportes.

O projeto foi aprovado na quinta-feira (13), na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar.

Com a sanção, governo espera que a impressão do documento, interrompida desde 27 de junho, volte à normalidade até sexta.

Após a publicação do texto no Diário Oficial da União, caberá ainda ao Ministério do Planejamento autorizar o repasse dos valores ao Ministério da Justiça, que deve repassar o montante à Polícia Federal, órgão subordinado à pasta e responsável pela confecção de passaportes.

A demora entre a aprovação do crédito pelo Congresso, na quinta, e o envio do texto para sanção se deu, entre outros motivos, porque o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), viajou no fim da semana passada e só retornou ontem a Brasília, quando encaminhou o texto ao Planalto.

A PF anunciou há quase um mês a suspensão das atividades. Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazo para retomada das atividades.