Dinheiro para passaportes sairá de convênios com a ONU
Governo vai realocar recursos do orçamento. Plano era tirar verba da Educação.
Para conseguir verba extra para a emissão de passaportes, o governo vai utilizar recursos que estavam reservados para outro fim: o pagamento de convênios do Brasil com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento. A origem do dinheiro foi escolhida depois da repercussão negativa provocada pela proposta original do governo, que era tirar recursos do Ministério da Educação.
O Projeto de Lei 8, enviado ao Congresso Nacional, previa que os mais de R$ 102 milhões que a Polícia Federal necessita para manter o serviço até o final deste ano seriam remanejados da Educação, sendo R$ 34,4 milhões de verbas para a área administrativa e R$ 68 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O relator da matéria, deputado Fernando Franceschini (SD-PR), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), pediram ao Ministério do Planejamento que indicasse outra fonte de recursos.
O Ministério do Planejamento informou ainda que a taxa de R$ 257,25 cobrada para a emissão do passaporte não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, como ocorre com outros impostos e taxas pagos pelos brasileiros, e é utilizado para as mais diversas destinações, como a compra de merenda escolar e o pagamento de salários do funcionalismo, por exemplo. Assim, esses recursos também estão sujeitos às restrições de gastos impostas ao restante da administração federal. A Polícia Federal não tem autonomia para gerenciar esse dinheiro.
