04 de julho de 2017 - 09:42

Câmara de Uberlândia pretende criar Comissão de Ética

Proposta faz parte de uma reforma do Regimento Interno
Por Fernando Souza - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 6 anos

A Câmara de Municipal de Uberlândia pretende criar uma Comissão de Ética para julgar os casos de quebra de decoro dos parlamentares. A proposta faz parte de uma reforma do Regimento Interno que tramita na casa desde 2014. As matérias do executivo deste mês de julho ainda não chegaram à Casa, mas ontem, dia 3, durante a primeira sessão ordinária deste mês já havia muita expectativa em torno de assuntos polêmicos como a CPI do Ipremu, o Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia, que ainda não concluiu o relatório das investigações.

O relator da Comissão, vereador Juliano Modesto, estuda a possibilidade de pedir mais 30 dias de prazo para entregar ao plenário o relatório final das investigações. Outra proposta que deve ser discutida pelos parlamentares ainda este mês, é a revisão do Regimento Interno da Casa que inclui a crianção de uma Comissão de Ética para julgar possíveis casos de quebra de decoro dos parlamentares.

Em 2014 foi criada uma Comissão de Reforma do Regimento da Casa, que definiu possíveis modificações necessárias para atualizar as normas da Casa. Na época foi feito um relatório apontando as demandas. Todas as alterações precisam ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares. O projeto feito pela Comissão de Reforma inclui o aumento no número de sessões que pode passar de dez para doze reuniões por mês. Outra importante mudança seria no processo de escolha da mesa diretora, que deixaria de ser eleita por chapa e passaria a ser feita de forma individual.

Apesar da urgência, por enquanto essas são apenas especulações, não há uma data definida para que aconteça a votação da reforma.

 

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