06 de setembro de 2017 - 14:54
Câmara aprova proibição de coligações e cláusula de barreira
A PEC 282/16 trata de vários itens da reforma política
Por Lorena Silva
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5), o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16. A matéria trata de vários ítens da reforma política. Houve discussões entre os parlamentares até um acordo ser fechado para adiar para a semana que vem a votação dos destaques.
O ponto que acaba com as coligações proporcionais está entre os destaques. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários. Outro ítem que é visto como importante, e também polêmico na PEC, é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV, a chamada clausula de barreira.
