29 de junho de 2022 - 09:47

Aneel vai rever reajustes da conta de luz aprovados até maio

Tributos pagos a mais serão devolvidos aos consumidores, a alta de preços neste ano chegou a 24%.
Por Flávio Max • Atualizado há 1 mês

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os reajustes tarifários aprovados de fevereiro a maio para considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano, sejam reduzidos.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste mês, numa ofensiva do Congresso e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

Os termos da devolução dos valores, contudo, serão definidos pela Aneel. Ao todo, há um saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.

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