Iron Maiden vende catálogo e entenda o que muda para a banda

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Negociação inclui parte dos direitos das músicas, da marca Iron Maiden e do personagem Eddie, um dos símbolos do grupo.

O Iron Maiden entrou para a lista de artistas que negociaram seus catálogos musicais. A banda vendeu 50% dos direitos autorais das canções, além de parte dos direitos sobre sua marca e do personagem Eddie, para a Pophouse Entertainment, empresa cofundada por Björn Ulvaeus, integrante do ABBA.

Diferentemente de outras negociações, o acordo não envolveu a venda integral dos ativos. Com isso, banda e empresa passam a compartilhar a exploração comercial do catálogo e da marca.

Banda e empresa dividem os direitos

Segundo o advogado especialista em propriedade intelectual Luciano Andrade Pinheiro, o modelo adotado cria uma relação de parceria entre as partes.

“No caso do Iron Maiden, há uma particularidade relevante. Não houve alienação total, mas de metade da participação dos integrantes. Comprador e banda tornaram-se, a rigor, sócios na exploração do catálogo e da marca. É um arranjo que se aproxima mais de um consórcio sobre propriedade intelectual do que de uma venda pura e simples”, explicou, em entrevista à CNN Brasil.

Na prática, a empresa passa a participar das receitas geradas por royalties, plataformas de streaming, licenciamentos para filmes, séries, publicidade, produtos oficiais e outras formas de exploração comercial.

Músicas, marca e Eddie seguem regras diferentes

Embora façam parte da mesma negociação, músicas, marca e personagem possuem proteções jurídicas distintas.

As composições permanecem protegidas pelo direito autoral, enquanto a marca identifica produtos e serviços e pode ser renovada sem prazo determinado, desde que continue em uso.

Já Eddie, mascote que acompanha o Iron Maiden desde os primeiros anos da banda, também representa um ativo de propriedade intelectual.

“O Eddie, como sinal aposto em produtos, é marca registrável. Integrado à identidade visual da banda, ele possui valor econômico próprio”, afirmou o especialista.

Por isso, o personagem pode gerar receitas em diferentes segmentos, como cinema, games, quadrinhos, moda, produtos licenciados, colecionáveis e experiências digitais.

Compradora não pode mudar as músicas livremente

Mesmo com parte dos direitos transferida, a empresa não possui liberdade para modificar as obras.

“Mesmo que se vendam os direitos sobre uma música, o novo titular não pode alterar a obra sem consentimento do autor.”

Além disso, os integrantes continuam protegidos pelos chamados direitos da personalidade, que envolvem nome, imagem e voz. Os contratos também costumam definir regras sobre o uso da marca, aprovações criativas e limitações para determinadas campanhas ou produtos.

Por que artistas vendem seus catálogos?

Nos últimos anos, a venda de catálogos musicais ganhou espaço na indústria do entretenimento. Artistas passaram a enxergar essas negociações como uma forma de transformar receitas futuras em recursos imediatos, além de facilitar o planejamento patrimonial.

Segundo o especialista, empresas também passaram a tratar esses catálogos como ativos capazes de gerar receita por muitos anos.

“Catálogos consolidados geram fluxo de receita previsível, mensurável, e por isso passaram a ser tratados como classe de ativo. O que se adquire, em síntese, não é um repertório de canções, mas uma plataforma de propriedade intelectual apta a gerar negócios por décadas”, destacou.

Ele ainda explicou que esse modelo pode evitar problemas relacionados à gestão dos direitos autorais no futuro.

“Converter royalties futuros e incertos em capital presente permite planejamento patrimonial e sucessório. A história do direito autoral está repleta de legados mal geridos após a morte do criador; artistas lúcidos aprenderam a resolver isso em vida”, concluiu.