Alexandre Garcia
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR
A Previdência está presente em todas as famílias, que têm alguém aposentado, pensionista, doente, desempregado ou contribuinte.
Volta a ter status de ministério o “Trabalho e Previdência”. Nem deveria ter perdido a força política e virar uma secretaria especial do Ministério da Economia, porque é um dos setores mais importantes do Poder Executivo Federal. A Previdência está presente em todas as famílias, que têm alguém aposentado, pensionista, doente, desempregado ou contribuinte. E o Trabalho cresce de importância em tempos da pandemia que fechou, desempregou e derrubou a renda.
Politicamente é uma imensa força. João Goulart começou como Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e acabou Presidente da República; recentes ministros da Previdência viraram governadores, como Jair Soares, Antônio Brito e Waldir Pires. Na vizinha Argentina, o Ministério do Bem-Estar Social, com a Previdência e o Trabalho, foi a força que sustentou o peronismo. Em ano pré-eleitoral, também um imenso instrumento político.
A Previdência é um gigante. Tem o regramento do FGTS e do FAT, o INSS, a Previdência Complementar, a Previdência do Servidor Federal, o Dataprev, a Fundacentro – e seus conselhos. Questões presentes e futuras ligadas ao trabalho, ao emprego e à Previdência Social têm ligação umbilical com a recuperação econômica pós-pandemia, isso sem contar o socorro a 60 milhões de brasileiros, a maioria informais, sem carteira assinada. Além disso, é bom lembrar que a tão necessária reforma da Previdência foi desidratada. Falava-se em trilhões; depois reduziu-se ao trilhão; caiu para 800 milhões e agora deve estar aquém disso. E há milhares de benefícios ilegais que ainda precisam ser investigados e cortados.
É uma questão social importantíssima. Contam-se 20 milhões de idosos provedores de famílias. Noventa por cento dos idosos contribuem com o orçamento de casa. Os benefícios previdenciários representam 75% da renda de quase 6 milhões de lares. O Ministro Onix Lorenzoni, que foi o primeiro aliado do candidato Bolsonaro, quer aproveitar ideias do tempo em que era Ministro da Cidadania, porque na outra ponta etária estão jovens sem emprego e sem rumo profissional. Só isso dá uma pequena ideia do tamanho do desafio. Era demais para um único ministro.