Justiça federal suspende ação por homicídio contra Samarco
22 pessoas são acusadas de homicídio no rompimento da barragem de Mariana
A Justiça Federal de Ponte Nova, no interior de Minas Gerais, suspendeu a ação contra 22 pessoas acusadas de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana, além causar a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A maior tragédia ambiental do País ocorreu em novembro de 2015.
A decisão acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da mineradora, Kleber Terra. Os advogados dos executivos sustentam que a denúncia do Ministério Público Federal tem como base provas obtidas de maneira ilícita. Eles pedem a anulação do processo.
Os defensores argumentaram que os dados obtidos a partir de quebra de sigilo telefônico ‘ultrapassaram o período judicialmente autorizado”.
O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos às companhias telefônicas sobre os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal.