23 de maio de 2022 - 09:16
Lira diz que colocará em votação projeto que limita ICMS sobre combustíveis
O projeto tem apoio do Palácio do Planalto, que o vê com potencial para ajudar a reduzir a inflação em pleno ano eleitoral.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 2 anos
Foto: Marina Ramos
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira, reafirmou ontem que vai colocar em votação nesta semana o projeto de lei complementar que limita a 17% o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
O texto classifica os setores elencados como bens e serviços essenciais, vedando a possibilidade de que eles sejam tratados como supérfluos. Na prática, o projeto barra a aplicação de alíquotas tributárias maiores.
O projeto tem apoio do Palácio do Planalto, que o vê com potencial para ajudar a reduzir a inflação em pleno ano eleitoral. Os governos estaduais, no entanto, reclamam que terão perdas bilionárias com a imposição de um teto para a cobrança do principal tributo estadual.
