STF forma maioria para validar obrigação de passaporte da vacina
Faltam ainda os pareceres de quatro ministros. A votação termina às 23h59 de hoje (16).
Foto: Nelson Jr
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde de ontem (15), a favor da manutenção da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. O placar está 6 a 0 no momento.
O ministro Luís Roberto Barroso determinou, em 11 de dezembro, a apresentação do passaporte vacinal no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. O parecer foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Na decisão, Barroso declarou que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.
Faltam ainda os pareceres de quatro ministros. A votação termina às 23h59 de hoje (16).
