Pacheco adia sessão do Congresso para regulamentar emendas de relator
O relator do projeto de resolução, Marcelo Castro, disse que vai usar o tempo extra para debater mudanças no texto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a sessão do Congresso Nacional marcada para hoje (26) que votaria um projeto de resolução visando dar mais transparências às chamadas emendas de relator ao Orçamento. A sessão foi remarcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h.
O relator do projeto de resolução, Marcelo Castro, disse que vai usar o tempo extra para debater mudanças no texto. Uma ideia já certa de constar no parecer é a criação de um limitador para a quantidade de emendas de relator possíveis a cada peça orçamentária.
A medida original determina que os nomes de congressistas que indicarem ações no Orçamento usando as chamadas emendas de relator sejam publicados em site da Comissão Mista de Orçamento.
A mudança, entretanto, só dá essa transparência para os Orçamentos futuros e não para os que já passaram, como determinou o Supremo Tribunal Federal.
