Bolsonaro veta projeto de lei que permitiria união de partidos em federações
A nova regra ajudaria siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.
O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (06) um projeto que permitiria que dois ou mais partidos se unissem em uma federação partidária e atuassem de maneira uniforme em todo o país.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. A nova regra ajudaria siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Isso porque a cláusula seria calculada para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o veto de Bolsonaro ao projeto de lei deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã (08).
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria-Geral afirmou que o veto de Bolsonaro busca “salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor”.