TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro e Mourão em eleições de 2018
A ação proposta pela coligação do PT foi rejeitada por unanimidade pelos ministros.
Reprodução / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ontem (23), por unanimidade, uma ação que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por causa do uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018.
Esse tipo de publicidade é proibido enquanto propaganda eleitoral durante as eleições. Os ministros argumentaram que não há provas de que os outdoors tenham influenciado o resultado do pleito.
A ação havia sido protocolada pela coligação do PT ainda em 2018. No processo, a sigla defendia que a “uniformidade das peças publicitárias” indicaria “uma ação orquestrada”.
A advogada Karina Kufa, que representa Bolsonaro na ação, afirma que nenhuma das peças foi afixada pela campanha. Segundo ela, os responsáveis pelas contratações de algumas das peças declararam que os outdoors foram contratados de forma espontânea por apoiadores.
