Duas mil famílias aguardam definição sobre área invadida

Aproximadamente duas mil famílias aguardam a regularização de uma área onde invadiram há quase quatro anos, na zona leste de Uberlândia. A Justiça suspendeu temporariamente a negociação entre os donos da terra e a prefeitura por irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O acampamento fica perto do bairro Morumbi e ocupa duas fazendas que equivalem ao tamanho de quase 50 campos de futebol, invadidas por integrantes de movimentos sociais em 2013. Uma delas tem 93 mil metros quadrados e que pertence a uma indústria de refrigerantes da cidade, que pediu a reintegração de posse. A outra com 290 mil metros quadrados que foi desapropriada de forma amigável pelo município em 2014 para implantação de um loteamento urbano para pessoas de baixa renda.

A lei de regularização da localidade foi aprovada pela Câmara Municipal no ano passado. Como pagamento pela fazenda desapropriada, o então prefeito Gilmar Machado repassou cinco áreas “dominiais”, que são lotes que o município recebeu de empresas que fizeram loteamentos particulares. O  decreto da negociação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

O MPMG discordou do acordo e que as áreas dominiais são destinadas a promover o bem coletivo da população, como a implantação de uma área verde, por exemplo, e não podiam ser usadas para uma destinação diferente.

A Promotoria conseguiu uma decisão temporária da Justiça e suspendeu a negociação da prefeitura com o dono da área. A audiência de conciliação do caso, que estava marcada para a semana passada, foi suspensa. O promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente,  Marcus Vinícius Ribeiro, que cuida do caso, afirmou que dentro de um mês deve apresentar uma proposta de solução para o caso.