Lula é condenado a pagar multa em processo de chácara no ABC
O ex-presidente alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo ao embargar construção da casa de campo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
O petista alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo por ter embargado, no ano passado, a construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings.
Segundo o magistrado, a obra foi embargada por ser uma “construção sem autorização”, não havendo abuso de poder por parte da Prefeitura.
O juiz finalizou a sentença aplicando ao ex-presidente a multa de 10% do valor corrigido da causa.