Rosa Weber nega liminar para jovem que queria fazer aborto
O assunto ainda terá que ser analisado pelo plenário do Supremo.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de uma estudante universitária para interromper uma gravidez sem o risco de ser investigada ou punida criminalmente pela Justiça.
O pedido foi apresentado ao tribunal pelo PSOL em uma ação na qual o partido quer garantir às mulheres o direito de interromper a gestação.
Na decisão, a ministra do STF ressaltou que a ação impetrada não é a adequada para resolver o caso de apenas uma grávida. Rosa Weber tomou a decisão no dia 24 de novembro, mas o despacho só foi disponibilizado no sistema do tribunal hoje (29).
Apesar de a magistrada ter negado a liminar, o assunto ainda terá que ser analisado pelo plenário do Supremo, em data ainda indefinida.
Atualmente, a legislação permite o aborto apenas em casos de estupro e quando a mãe corre risco de vida. O supremo também permitiu em casos de feto anencéfalo.
