Aulas em escolas municipais de Uberlândia só retornam em março
Início do ano letivo em 2019 foi postergado ontem, após reunião de associação dos municípios da região.
Foto: Secom/PMU
O ano letivo em escolas municipais de Uberlândia e cidades da região vai sofrer atraso. Antes previstas para começar em sete de fevereiro, as aulas devem retornar apenas no dia 11 de março. O motivo é a falta de repasses para a Educação por parte do Governo de Minas. O adiamento foi aprovado ontem (29), por unanimidade, em reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap).
O principal atraso é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já são mais de R$ 8,5 mi devidos às 24 cidades associadas. O prefeito de Canápolis e presidente da Amvap, Ualisson Carvalho, alega que o estado deve dinheiro do ICMS, IPVA além de recursos da Saúde. A dívida total com as cidades, segundo a associação, passa dos 471 milhões. Por isso houve o adiamento do ano letivo.
Os repasses começaram a atrasar depois que o então governador Fernando Pimentel assinou o decreto 47.296/2017. A legislação diz que os bancos devem repassar o dinheiro do ICMS primeiro ao estado. Antes, os recursos iam direto para os cofres dos municípios. O presidente da Amvap sinalizou que se o governador Romeu Zema (Novo) revogar este decreto, as prefeituras poderão começar as aulas na data prevista anteriormente.
A revogação do decreto poderia permitir que os municípios recebam o dinheiro do ICMS assim que o imposto fosse pago em instituições bancárias. Mas os prefeitos da Amvap também querem o compromisso do governador Zema de quitar, o mais rápido possível, todos os valores que estão atrasados desde o início do ano.
O Prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, afirmou ontem durante a reunião da Amvap que poderia iniciar o ano letivo na cidade já no próximo mês. Mas isso comprometeria o pagamento de outras dívidas do Município. Por isso, votou pelo adiamento das aulas. As aulas da rede estadual continuam com a data de retorno inalterada.
O Governo de Minas informou já repassou mais de 2 bilhões de reais referentes à cota-parte de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios mineiros. Em relação aos valores devidos pela gestão anterior, um levantamento está sendo feito para avaliar a real situação da dívida pendente. A administração estadual ressalta que a prioridade é implementar, com urgência, a adesão ao regime de recuperação fiscal do Governo Federal, medida necessária para promover o equilíbrio das contas públicas de Minas Gerais.
