STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 13 réus da Lava Jato .
As condenações haviam sido proferidas em 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, responsável na época pelas ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Foto: Antônio Cruz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem (01) as condenações de pelo menos 13 réus da Operação Lava Jato em Curitiba, e determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.
A decisão do ministro Jesuíno Rissato beneficia diretamente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, e o ex-gerente da área internacional da Petrobras Renato Duque.
As condenações haviam sido proferidas em 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, responsável na época pelas ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Rissato argumentou que cabe à Justiça Eleitoral, e não à Justiça Federal (da qual o ex-juiz Sergio Moro fazia parte), avaliar o caso.
Preso em setembro de 2016, Palocci foi denunciado pelo Ministério Público Federal em outubro do mesmo ano acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.
