Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade
A matéria recebeu diversas críticas relacionadas à redução do poder do empregado diante do empregador nas negociações de acordos trabalhistas.
Reprodução / Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.
Depois de votar duas MPs na sessão de ontem (15), vários senadores manifestaram posição contrária à votação da MP 927. Sem acordo para a votação, Alcolumbre encerrou a sessão.
Com isso, a Medida Provisória vai perder a validade, uma vez que Alcolumbre disse que ela não será votada esta semana. A matéria expira no domingo (19). O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento.
As críticas eram direcionadas à redução do poder do empregado diante do empregador nas negociações de acordos trabalhistas. O trecho que prevê a predominância do acordo individual entre o empregado ou empregador sobre leis e acordos coletivos foi um dos mais atacados.
