Raquel Dodge pede a Bolsonaro para vetar projeto sobre abuso de autoridade
A procuradora-geral da República disse que, com a proposta, crimes iriam prosperar e conflitos sociais ficariam sem solução.
Foto: Rafael Carvalho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (22), ao presidente Jair Bolsonaro para vetar integral ou parcialmente o projeto que trata do abuso de autoridade.
A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos “prosperam” e os conflitos sociais seguem “sem solução”.
Ainda de acordo com a PGR, Raquel Dodge também afirmou a Bolsonaro que o projeto prevê tipos penais abertos e imprecisos, o que pode “intimidar” magistrados, promotores, procuradores e delegados de polícia.
