TSE marca julgamento de ações que tentam impedir Moro de assumir mandato
A candidatura do ex-juiz é questionada pela Federação Brasil da Esperança do Paraná, formada pelo PT, PC do B e PV.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento da candidatura do ex-juiz e senador eleito, Sergio Moro (União Brasil-PR), para a próxima sessão da Corte Eleitoral, na quinta-feira (15) da semana que vem.
A candidatura do ex-juiz é questionada pela Federação Brasil da Esperança do Paraná, formada pelo PT, PC do B e PV. Moro foi eleito em 2 de outubro com 33,50% dos votos válidos no Estado e somou 1.953.188 votos.
Em 13 de outubro, a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, juíza Cláudia Cristina Cristofani, rejeitou o pedido de cancelamento da candidatura de Moro, e a federação levou o caso ao TSE.
Os partidos alegam que Moro não formalizou a filiação ao União Brasil dentro do prazo estabelecido até dois de abril deste ano. Os advogados pediram ao TSE a reforma da decisão da Justiça Eleitoral do Paraná e a cassação do registro do ex-ministro.
A discussão, no entanto, também é relacionada ao domicílio eleitoral do então candidato. Moro formalizou a filiação ao União Brasil em São Paulo, para onde tentou transferir seu domicílio eleitoral. Contudo, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) anulou a transferência em 7 de junho. O ex-juiz decidiu, então, concorrer à vaga no Senado pelo Paraná.
Os advogados de Moro alegaram que, como não houve a transferência, não seria possível considerar que a mudança de domicílio “surtiu efeitos“, já que “isso implicaria no reconhecimento de sua validade, ainda que efêmera“.
