TSE libera para julgamento ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O pedido de cassação foi feito pelos partidos da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno nas eleições de 2018.
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, liberou para julgamento duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão — composta pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão — pelo uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou sobre os casos na última quinta-feira (14). No parecer, o vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que os elementos reunidos não apontam que tenha havido “desequilíbrio” nas eleições a ponto de justificar a cassação da chapa. A avaliação do MPE será analisada pelos ministros do TSE, que podem seguir ou não esse entendimento.
O pedido de cassação foi feito pelos partidos da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno. As legendas apontam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.