Temer volta atrás e avalia conceder indulto de Natal a presidiários
Um pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, foi o que motivou a mudança de postura do presidente.
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O Presidente Michel Temer ensaia um recuo e pode conceder o chamado indulto de Natal neste ano. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Presidente vai conceder o benefício mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF), ter concluído julgamento sobre o decreto editado no ano passado e contestado pelo Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, foi que motivou a mudança de postura de Michel Temer. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.
O indulto é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. É considerado um perdão de pena a quem cometeu crimes sem grave ameaça ou violência, como corrupção e lavagem de dinheiro. O benefício não pode ser dado a condenados por crimes hediondos, tortura e terrorismo, por exemplo.
