Senado aprova projeto que suspende inscrição de dívidas de pequenas empresas no Cadin
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou ontem (19) o projeto que suspende as inscrições de dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), das microempresas, e das empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), previa que a suspensão valeria enquanto durasse o estado de emergência decorrente da Covid-19. A relatora, Daniella Ribeiro (PP-PB), ampliou o prazo para seis meses após o término da pandemia.
Segundo o senador Wellington Fagundes, os pequenos negócios estão entre os “mais afetados” pelos efeitos da pandemia. Para ele, a suspensão da inscrição no Cadin é necessária para viabilizar a tomada de empréstimos para esses empresários.