22 de agosto de 2019 - 10:39
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
Durante a votação, os senadores retiraram da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Divulgação
O Senado aprovou na noite de ontem (21), a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.
Durante a votação, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.
O texto aprovado ontem altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.
