14 de abril de 2021 - 10:02
Senado aprova liberação para importar remédios sem aval da Anvisa
A regra vale também para vacinas contra a covid-19.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 4 anos
Reprodução / Agência Senado
O Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei que permite que o país importe remédios e insumos para o combate à pandemia de covid-19 sem que estes sejam aprovados pela Anvisa. A regra vale também para vacinas contra a doença. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Para que possam ser usados no território nacional, é preciso que os produtos tenham sido aprovados por pelo menos uma entidade de vigilância internacional e sejam liberados para serem vendidos no respetivo país.
O Senado também aprovou um projeto que veio da Câmara dos Deputados que prorroga até o final de 2021 o prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os municípios transfiram saldos financeiros dos fundos de saúde. A matéria vai à sanção.
