Segunda Turma do STF concede liberdade a José Dirceu
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26), suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF).
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.