10 de maio de 2019 - 11:02
Rodrigo Maia diz que pretende rever decreto das armas
De acordo com o presidente da Câmara o decreto tem inconstitucionalidades que poderão ser sustadas pelo Legislativo.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Foto: Ailton Freitas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (09), que o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro tem “algumas inconstitucionalidades” que poderão ser sustadas pelo Legislativo.
Assim que o decreto foi editado, Maia encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional.
O presidente da Câmara explicou que está em contato com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar esses pontos a fim de evitar que o decreto seja derrubado pelo plenário.
O decreto de Bolsonaro, publicado na última quarta-feira (08), altera as normas sobre o direito ao porte de armas e munições, que é a autorização para transportar arma fora de casa.
