Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição
A decisão atende a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionou o Supremo diante de um receio em relação à abstenção nas eleições.
Reprodução / Prefeitura Municipal de Uberlândia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão atende a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionou o STF diante de um receio em relação à abstenção nas eleições deste ano.
Em seu voto, Barroso afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”. Até o momento, apenas o ministro Kassio Nunes Marques foi contrário à decisão.
