Governo prepara PEC para turbinar Auxílio Brasil após o 2º turno
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu ontem (04) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do tema.
Foto: Edu Andrade / Ascom
A equipe econômica do governo federal deve enviar após o segundo turno ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar as mudanças prometidas no Auxílio Brasil. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu ontem (04) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na sede da pasta para tratar do programa de transferência de renda.
Em campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu pagar em 2023 um 13.º benefício às mulheres inscritas no auxílio, o que teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões. Nem esses recursos nem o aumento de R$ 400 para R$ 600 estão previstos no Orçamento de 2023.
Como não há espaço no teto de gastos, norma constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, a ideia é retirar, mais uma vez, os gastos com o programa da regra. Neste ano, às vésperas da eleição, o governo enviou uma PEC para tirar do teto o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até o final do ano, o que foi criticado por especialistas e pela oposição, que viram uso político no reajuste do benefício.
