Congresso derruba vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Os vetos são derrubados no Congresso Nacional quando há a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.
Foto: Pedro Gontijo
O Congresso Nacional derrubou ontem (05) os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que determinam investimentos bilionários em cultura como forma de apoiar profissionais do setor afetados pela pandemia de covid-19.
Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Deputados e senadores votaram diante de uma plateia de artistas que foram ao Congresso Nacional pressionar pela rejeição dos vetos de Bolsonaro aos repasses à cultura.
A Lei Paulo Gustavo determina a transferência de R$ 3,8 bilhões da União para governos estaduais e prefeituras aplicarem no setor cultural e dispensa a exigência de compensação do gasto na forma de novas receitas ou corte de despesa, contornando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a Lei Aldir Blanc 2 repassa anualmente R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, também para investimento em cultura, durante 5 anos.
Os vetos são derrubados no Congresso Nacional quando há a maioria absoluta dos votos de deputados (ao menos 257) e senadores (ao menos 41).
