Câmara dos Deputados aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) em sessão remota a medida provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.
O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. O Contrato vale para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50.
A medida provisória que deu origem ao programa tem validade até o próximo dia 20 e ainda precisa ser aprovada pelo Senado para seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se o texto não for aprovado pelos senadores até o dia 20, perderá validade.
De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contratações e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional.