Câmara aprova texto-base de auxílio emergencial a estados e municipios
O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões.
Reprodução / Agência Brasil
A Câmara dos deputados aprovou ontem (05), em sessão remota, o projeto que estabelece ajuda financeira da União para estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus.
O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União.
A ideia é amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção, como o fechamento temporário de lojas e empresas.
Como os deputados fizeram mudanças no texto dos senadores, o projeto volta ao Senado, ao qual caberá a palavra final.
Como contrapartida à liberação de recursos, o texto proíbe que os governos locais reajustem o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A única exceção será para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública.
