Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho, texto vai ao Senado
A pasta foi criada em 1930, no entanto, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a estrutura foi incorporada ao Ministério da Economia.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A matéria segue para o Senado.
A pasta foi criada em 1930, no entanto, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a estrutura foi incorporada ao Ministério da Economia. Em julho deste ano, o presidente decidiu fazer uma minirreforma ministerial e editou uma medida provisória estabelecendo a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência. O atual titular da pasta é o ministro Onyx Lorenzoni.
Por se tratar de uma medida provisória, as regras previstas no texto começaram a valer a partir da publicação da matéria no “Diário Oficial da União”, o que foi feito em julho. Mas para virar lei em definitivo a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
