Bolsonaro sanciona lei que transfere 9,3 bi do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovado na tarde de ontem (11) por deputados e senadores.
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) uma lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovado na tarde de ontem por deputados e senadores e, em seguida, enviado para sanção do presidente.
De acordo com técnicos, a aprovação deste projeto é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na versão nova, pois, como a lei foi extinta em 10 de novembro, não há mais base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa Família.
Entre as principais mudanças do Auxílio Brasil, segundo o governo, estão a “centralidade da emancipação das famílias, a simplificação dos benefícios e a introdução de novas modalidades de benefícios, relacionados a esporte, pesquisa, primeira infância e inclusão produtiva rural e urbana”.
