15 de maio de 2020 - 10:38

Bolsonaro sanciona com vetos lei que amplia auxílio emergencial

A lei entra em vigor com a sanção, mas os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão do presidente.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

Foto: Rafaela Felicciano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.

A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro.

Na justificava para barrar as alterações, o governo disse que a proposta de lei feria o principio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.

Entre os trechos vetados, está a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O presidente também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial.

O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento de despesa nas contas públicas.

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