Bolsonaro edita nova MP para socorrer setor de eventos
Segundo o presidente, as medidas buscam fortalecer o setor de turismo e cultura, além de evitar o fechamento de empresas e estabelecimentos.
Foto: Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (21) a edição de uma nova medida provisória (MP) para o setor cultural e de eventos. O texto amplia as possibilidades de reembolso para eventos ou reservas que precisarem ser canceladas por causa da pandemia da Covid-19. A MP ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com Bolsonaro, a medida estabelece novos regulamentos para utilização, pelo consumidor, de créditos referentes a serviços, reservas e eventos adiados ou cancelados, bem como para reembolso dos valores por artistas, palestrantes e outros profissionais.
Ainda segundo o presidente, as medidas buscam fortalecer o setor de turismo e cultura, além de evitar o fechamento de empresas e estabelecimentos e promover segurança jurídica para os consumidores.
