Ministro do STF manda Telegram apagar mensagens sobre projeto de Fake News
Moraes determina à plataforma que envie nova mensagem aos usuários no prazo de uma hora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários (ontem) nesta terça-feira, com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Além disso, Alexandre Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, a todos os usuários, com um texto explicando que “Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: que a mensagem anterior caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
A mensagem do Telegram, enviada na terça-feira dizia que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. Na mensagem o Telegram diz que a democracia está sob ataque, que a lei matará a internet no Brasil, e que caso projeto seja aprovado, empresas como a plataforma podem ter que deixar de prestar no serviço no país. O projeto de combate às fake news tramita na Câmara dos Deputados.
