Justiça Federal obriga Dnit a realizar reparos na BR-365
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal de Uberlândia e deve ser cumprida em 60 dias.
Foto: Emerson Jardim
O Ministério Público Federal de Uberlândia obteve uma decisão judicial que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realizar reparos emergenciais em trechos da BR-365, situados entre os quilômetros 587 e 709, na região do Triângulo Mineiro.
A decisão determina que a União libere crédito suplementar necessário para o cumprimento das medidas em trechos próximos a cidade de Indianópólis e Monte Alegre de Minas, pois nesses locais há possibilidade de deslizamento de terra e queda de árvores na pista.
Desde novembro de 2017, a Polícia Rodoviária Federal vem alertando o Dnit, por meio de ofícios, sobre os riscos da atual situação, mas o órgão não teria resolvido problema.
Diante disso, o MPF ingressou com uma ação civil pública contra o Dnit e a União.
A ação destacou que milhares de pessoas passam pela rodovia diariamente expostas a riscos à integridade física e a danos em seus veículos.
A sentença ainda determina que a união libere, caso seja necessário, crédito suplementar para o cumprimento das medidas determinadas.
O Dnit tem um prazo de 60 dias para cumprir a decisão.
