Em resposta a greve, governo de Minas reduz de 15% para 14% alíquota de ICMS sobre o diesel
A medida será mantida até 31 de janeiro de 2022.
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O governo de Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel de 15% para 14% a partir do próximo dia 1º de novembro. A medida será mantida até 31 de janeiro de 2022.
A medida, que havia sido anunciada equivocadamente pelo governador Romeu Zema como um “congelamento do imposto”, foi editada em decreto no Diário do Executivo.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou, que a queda de um ponto percentual no imposto sobre o diesel fará com que haja redução de mais de 6,5% do ICMS que incide no combustível.
A pasta, contudo, ressalta que as medidas só serão efetivas na redução do valor do litro do combustível nas bombas se os postos acompanharem a queda no preço.
A determinação da gestão de Zema ocorre em meio à tensão entre o Executivo, as distribuidoras e forte pressão sobre os preços de derivados do petróleo.
