Governo publica MP que estabelece barreiras sanitárias em áreas indígenas
Segundo o Ministério da Saúde foram registrados 28.510 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas no país e 443 mortes.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas. Segundo o governo, o objetivo da MP é evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.
A MP foi publicada na edição de hoje (01) do “Diário Oficial da União”. Por se tratar de uma MP, o texto tem validade imediata, mas depende de aprovação da Câmara e do Senado, que podem fazer alterações na proposta.
Segundo a MP, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores ou por militares. A finalidade é controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam para as regiões indígenas.
De acordo com o Ministério da Saúde foram registrados 28.510 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas no país e 443 óbitos.