Governo edita MP que permite reduzir salário e jornada, e suspender contratos de trabalho
Em ambos os casos, o trabalhador receberá o seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo governo como compensação.
Bruno Bianco / Reprodução
O governo anunciou ontem a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário e ainda a suspensão dos contratos de trabalho.
As medidas serão permitidas no caso dos trabalhadores com carteira assinada. Em ambos os casos, o governo vai complementar a renda do trabalhador para evitar uma perda grande de poder aquisitivo. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões ao longo de três meses.
Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas.
Segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vai vigorar por 90 dias. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.
