Fux proíbe soltura de condenados da boate Kiss ao barrar eventual habeas corpus
Segundo o ministro, apenas uma decisão do próprio Supremo pode alterar a determinação.
Foto: Felipe Sampaio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu, na noite de ontem (16), pela manutenção da prisão dos condenados pelo incêndio na boate Kiss. O parecer foi no sentido de sustar qualquer eventual concessão de habeas corpus em favor dos quatro cidadãos condenados pela tragédia.
Segundo Fux, apenas uma decisão do próprio Supremo pode alterar a determinação já proferida de que as quatro pessoas condenadas comecem a cumprir a pena imediatamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul havia ingressado, em 14 de dezembro, com recurso no STF para a suspensão imediata do habeas corpus que beneficiou os quatro condenados. O pedido foi aceito por Fux na mesma data.
Os quatro condenados se entregaram à Justiça, em 15 de dezembro e foram encaminhados para o sistema penitenciário.
