Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em shows
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá também conquistaram o direito de se apresentar com o nome Legião Urbana, apesar de a titularidade da marca pertencer à empresa do filho de Renato Russo.
Divulgação
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana, por unanimidade, rejeitar um recurso ajuizado pelo espólio do cantor e fundador da banda Legião Urbana, Renato Russo, sobre o compartilhamento dos lucros da turnê de 30 anos do álbum de estreia da banda, com a empresa de Giuliano Manfredini, filho do falecido vocalista do grupo.
Na origem do caso, a produtora ajuizou ação contra Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá requerendo o pagamento de um terço dos lucros obtidos na turnê “30 Anos de Legião Urbana”, realizada entre 2015 e 2016, sob o argumento de que ela é a titular exclusiva do domínio da marca Legião Urbana, que teria sido usada indevidamente.
Desde a defesa inicial, os músicos fundadores da banda, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá defendem que o uso do nome Legião Urbana refere-se não à marca registrada, mas ao nome do primeiro disco lançado em 1985. Logo, o caso deveria ser analisado sob o viés dos direitos autorais, dos quais são co-proprietários.
Em junho de 2021, a 4ª Turma também concedeu a Villa Lobos e Bonfá o direito de se apresentar com o nome Legião Urbana, apesar de a titularidade da marca pertencer à empresa que era de Renato Russo.
