Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial
A proposta, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-RS), valerá para as dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020.
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O Senado pautou para a sessão de amanhã (06), um projeto de lei que limita a cobrança de juros no cheque especial e no cartão de crédito em 30% ao ano. A proposta, apresentada este ano pelo senador Alvaro Dias (Podemos-RS), valerá para as dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020.
O projeto também proíbe os bancos de reduzirem, neste período, os limites de crédito que estavam disponíveis em 19 de março de 2020 – portanto, antes de a crise provocada pelo novo coronavírus se intensificar.
Originalmente, o texto apresentado por Dias limitava os juros a 20% ao ano, mas ele ampliou o teto a 30% ao ano para conseguir mais apoio ao texto. No caso das fintechs, startups do setor financeiro, o limite poderá ser maior, de 35% ano ano.
De acordo com dados do Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito está em 300% ao ano. No caso do cheque especial, a taxa média foi de 110% ao ano.
