Governo prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar a pagar auxílio emergencial
A informação foi anunciada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Foto: Fred Loureiro
A cláusula citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial, deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. A informação foi confirmada pelo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Segundo o secretário, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade”.
A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.
A cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro” — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes.
Ainda segundo Funchal, como contrapartida seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo.
